terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

CNMP mantém promotor que investiga Lula e o tríplex no Guarujá - Jornal O Globo

CNMP mantém promotor que investiga Lula e o tríplex no Guarujá - Jornal O Globo: "Todos os conselheiros presentes em plenário concordaram com o voto do relator, Valter Shuenquener, o mesmo que concedeu liminar suspendendo o depoimento de Lula e da mulher dele, Marisa Letícia. Shuenquener votou pelo arquivamento do pedido de instauração de processo disciplinar para aplicar sanção ao promotor que investiga o ex-presidente."
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Marqueteiro de Lula e Dilma é preso pela PF ao chegar ao Brasil - Jornal O Globo

Marqueteiro de Lula e Dilma é preso pela PF ao chegar ao Brasil - Jornal O Globo: "O publicitário e sua mulher tiveram a prisão temporária decretata pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, ontem. O casal estava na República Dominicana, onde comandava a campanha à reeleição do presidente Danilo Medina."

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'É hora do Senado saber o que Delcídio tem a dizer', diz Renan - Jornal O Globo

'É hora do Senado saber o que Delcídio tem a dizer', diz Renan - Jornal O Globo: " O que ele vai falar ou não vai falar é foro íntimo. Quando o Supremo decidiu a primeira vez (pela prisão de Delcídio) nós chancelamos. Agora, novamente, nós vamos chancelar a decisão do Supremo, e ele exercerá o mandato — disse Renan ao chegar ao Senado."









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Justiça proíbe Cedae de cobrar por esgoto onde não há tratamento - Jornal O Globo

Justiça proíbe Cedae de cobrar por esgoto onde não há tratamento - Jornal O Globo: "“A questão ultrapassa o necessário saneamento básico, alcançando o direito fundamental à saúde dos cidadãos e a garantia do mínimo existencial”, observou, na sentença, o desembargador Claudio de Mello Tavares, que relatou o processo."



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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição

De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição: "Ao julgar o REsp 1248618, o ministro Benedito Gonçalves lembrou que o STJ possui entendimento firmado de que “o prazo prescricional para a propositura da ação executiva contra a Fazenda Pública é de cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória”."



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O SS vai reeditar a Ave Maria e o Pai Nosso também, ou somente a Constituição Federal? Em 1988 os brasileiros receberam de presente uma nova...