segunda-feira, 30 de maio de 2011

PROGRAMA DANIEL FIGUEIREDO AGORA SERÁ TRANSMITIDO PELA RÁDIO MAR ABERTO - 98,7 FM

Não perca no sábado próximo dia 11 de junho às 11h, a estréia do Programa Daniel Figueiredo na Rádio Mar Aberto, 98,7 FM. Nosso programa que foi liderança em  audiência na emissora de faixa AM, agora será apresentado na faixa FM, com novidades em uma hora de muito jornalismo, e estaremos aperesentando as noticias mais importantes da semana, abrindo debates sobre política e administração pública, denunciando descasos e maus tratos, levando aos ouvintes, informações que podem servir para solução de problemas com as autoridades e com os setores da administração pública.
E você poderá participar pelo telefone (22) 2661.2954, entrando ao vivo no ar, e ouvir em qualquer lugar do mundo em tempo real pelo nosso site http://www.marabertofm.com.br/
Ouça e participe.
danielcontato@hotmail.com

Nossa proposta de trabalho

A finalidade da elaboração desse blog, é oferecer meus préstimos de Advogado para empresas e outros profissionais da área do Direito que são estabelecidos noutras Cidades e Estados e que precisam de apoio na região fluminense e Capital do Estado do Rio de Janeiro, para realização de audiências, cumprimento de carta precatória, diligência, cumprimento de liminar, compartilhamento de escritórios e outros inúmeros atos processuais.     

sexta-feira, 27 de maio de 2011

OAB/RJ oficia a TJ para livre acesso a autos eletrônicos

A Seccional oficiou ao Tribunal de Justiça (TJ) na tarde desta sexta-feira, dia 27, requerendo o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o acesso sem procuração aos autos eletrônicos.

O documento foi entregue ao juiz auxiliar encarregado do processo eletrônico na corte, Fábio Porto, pelo subprocurador-geral da OAB/RJ, Guilherme Peres, e pela presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional (Cdap), Fernanda Tórtima.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Exame de Ordem para ingresso na OAB (por Daniel Figueiredo)

Vemos que o Exame de admissão ao quadro da advocacia serve de descontentamento para muitos formandos, que acham um absurdo terem que passar pelo crivo de uma bancada para serem aprovados como aptos a exercerem a atividade da advocacia.
Entretanto, se torna relevante vermos também, que essa avaliação dá ao profissional que ingressa no quadro da OAB, a certificação de que ele foi devidamente aprovado como profissional qualificado a

segunda-feira, 16 de maio de 2011

OAB/RJ apoia decisão de incluir Estatuto da OAB em cursos para magistrados

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, manifestou o seu integral apoio à recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de inserir a matéria Estatuto da Advocacia e da OAB nos cursos de formação de magistrados.

terça-feira, 10 de maio de 2011

ADVOGADO GARANTE O DIREITO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DA CLIENTE POBRE.

Agravo de Instrumento nº 0015186-78.2011.8.19.0000
Agravante: MARIA PEREIRA DOS SANTOS COSTA
Agravado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Relator: Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À AUTORA.
RECURSO DA AUTORA. A declaração de hipossuficiência é o único requisito legal para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, recaindo sobre ela, ainda que relativa, a presunção de veracidade. Incapacidade financeira cuja prova se fez nos termos da Lei. Incidência do art. 4º da Lei 1060/50 e art. 1º da Lei 7115/83. É possível ao Magistrado exigir a comprovação da real condição financeira da parte para fins de deferimento da gratuidade de justiça. Entretanto, uma vez demonstrado que não possui condições financeiras de arcar com as custas do processo, não será mais razoável negar-lhe tal benefício. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, AMPARADO NA REGRA DO ARTIGO 557, §1º-A, DO CPC.

domingo, 8 de maio de 2011

Câmara dos Deputados promove debate sobre o Exame da OAB

Política 

7 de maio de 2011 às 08:07

          A Câmara dos Deputados promoverá Audiência Pública para debater a eficácia do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no próximo dia 12/05. A solicitação foi apresentada pelo deputado Domingos Dutra (PT/MA) e Carlos Biffi (PT/MS) à Comissão de Educação e Cultura.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

RESPOSTA DE DANIEL FIGUEIREDO À MENSAGEM DA OAB

Colegas Advogados(as):
Comunicamos que a guarda municipal a pedido da Direção do forum, está multando os veículos estacionados no espaço destinado aos servidores do forum.
Em  breve estaremos lançando o adesivo para colocação nos veículos dos advogados desta subseção, para estacionarem nas nossas vagas. Por enquanto,  continua valendo a autorização que deve ser solicitada na subseção, porém, somente para estacionar no nossos espaço.
Cuidado, o veículo do Presidente já foi multado, por estar numa vaga adiante.
Saudações,
28ª subseção.

O SS vai reeditar a Ave Maria e o Pai Nosso também, ou somente a Constituição Federal? Em 1988 os brasileiros receberam de presente uma nova...